Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Justiça defende o direito à informação

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.

Lei nº 11.435, de 28/12/06

Altera os arts. 136, 137, 138, 139, 141 e 143 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Infância e juventude. Menor. Ato infracional. Equiparação ao crime de roubo qualificado por emprego de ameaça, arma de fogo e concurso de pessoas. Representação. Procedência. Internação. Admissibilidade.

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável